2012-04-10 - Despacho Normativo 5/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concede uma ajuda nacional aos produtores das espécies de bovinos, ovinos e caprinos, sob forma de subvenção a fundo perdido, com vista a compensar o aumento dos custos na alimentação animal devido à escassez de pastagens e forragens e de algumas espécies vegetais.

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4881/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Manuel Ferreira Martins seja colocado na Embaixada de Portugal em Madrid

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4882/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Matilde Arbuès Moreira Salvação Barreto seja colocada na Embaixada de Portugal em Paris

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4883/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, do cargo de Cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo.

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4884/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera a primeira-secretária de embaixada Maria João Falcão Poppe Lopes Cardos do cargo de cônsul-geral de Portugal na Beira.

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4885/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4886/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Maria de Magalhães Moutinho seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4887/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo, colocado na Embaixada de Portugal em Lima, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Copenhaga

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4888/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira

2012-04-10 - Despacho (extrato) 4889/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera a conselheira de embaixada Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Maputo.