2012-03-29 - Anúncio 6998/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 1100/11.7TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo nos autos de insolvência: Costa Basto, Unipessoal, Lda., NIF 507578449

2012-03-29 - Anúncio 6999/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Insolvente: José Luís Vieira Nogueira, Unipessoal, Lda. - processo n.º 619/11.4TYVNG

2012-03-29 - Deliberação (extrato) 491/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da nomeação, em comissão de serviço, dos juízes presidentes das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo-Vouga e Grande Lisboa-Noroeste

2012-03-29 - Despacho (extrato) 4520/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Rui Manuel Mariano Lopes

2012-03-29 - Declaração de Retificação 464/2012 - Banco de Portugal

Retifica o aviso n.º 8/2012, do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de março de 2012

2012-03-29 - Édito 186/2012 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito - sócio n.º 15339

2012-03-29 - Despacho 4521/2012 - Instituto Superior Bissaya Barreto

Alteração ao plano do ciclo de estudos conducente ao grau de grau de mestre na especialidade de Justiça Alternativa, do Instituto Superior Bissaya Barreto