2012-03-27 - Despacho (extrato) 4334/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de aposentação, dos assistentes operacionais Maria Antónia Atanásio Meira Ribeiro e Gonçalo José da Silva Cambalhota

2012-03-27 - Despacho (extrato) 4335/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por admissão em concurso em 1 de julho de 2011, da técnica de informática do grau 2, nível 1, Rute Gracias Garrido, ficando afeta ao mapa de pessoal do Ministério da Defesa Nacional

2012-03-27 - Declaração de Retificação 430/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Retifica o despacho n.º 3823/2012 do GEN CEME de delegação de competências no chefe do Gabinete

2012-03-27 - Declaração de Retificação 431/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13869/2011

2012-03-27 - Despacho 4336/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-03-27 - Despacho 4337/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-03-27 - Despacho 4338/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Horta.

2012-03-27 - Despacho 4339/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia Fernando Carlos Rico Cascais Xavier para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR).

2012-03-27 - Despacho 4340/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Hotel Teatro, de 4 estrelas, sito no Porto - processo n.º 15.40.1/13440.

2012-03-27 - Aviso 4630/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vítor Manuel Ferreira dos Santos, na carreira e categoria de assistente técnico