2012-02-23 - Despacho 2639/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Vale da Lapa Parque, de 5 estrelas, sito em Lagoa - processo n.º 15.40.4/13038.

2012-02-23 - Aviso 2874/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-02-23 - Aviso 2875/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-02-23 - Aviso 2876/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-02-23 - Aviso 2877/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-02-23 - Despacho 2640/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Luís Maria Vieira Pereira Roxo Gonçalves para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal executivo do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2012-02-23 - Despacho 2641/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Vítor Manuel Roque Martins dos Reis para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2012-02-23 - Despacho Normativo 3/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o Despacho Normativo n.º 11/2010, de 20 de abril, que estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores.

2012-02-23 - Despacho 2642/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Subdelegação de competências do diretor regional de Florestas do Norte nos dirigentes intermédios de 2.º grau e no chefe de equipa

2012-02-23 - Aviso 2878/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de ingresso, com o especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, José Francisco Calado Banha