2012-02-20 - Declaração de Retificação 253/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 6772/2011

2012-02-20 - Declaração de Retificação 254/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 9184/2011

2012-02-20 - Despacho 2485/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos ao cidadão brasileiro Antonio Neto Lima Silva

2012-02-20 - Despacho 2486/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Cria um grupo trabalho no âmbito da reforma do mapa judiciário, sob a direção da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz e coordenado pelo Dr. João Miguel Barros, Chefe do respetivo Gabinete.

2012-02-20 - Aviso 2720/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Notificação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetor estagiário

2012-02-20 - Despacho 2487/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Luciano Rogério Pinto da Mota Magalhães do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM) e nomeia para o mesmo cargo Pedro Nuno Crava Ferreira de Sousa Ribeiro.

2012-02-20 - Declaração de Retificação 255/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Retificação ao despacho de cessação no cargo de chefe de divisão

2012-02-20 - Édito 69/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Alteração da tensão de 220 kV para 400 kV da linha Recarei-Vermoim 3

2012-02-20 - Édito 70/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4501440108 - processo n.º 161.1.5.1199

2012-02-20 - Édito 71/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4501440108 - processo n.º 161.1.1.1156