Resultados para o dia 2012-02-20
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2012-02-20 - Declaração de Retificação 253/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o despacho n.º 6772/2011
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2012-02-20 - Declaração de Retificação 254/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o despacho n.º 9184/2011
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2012-02-20 - Despacho 2485/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos ao cidadão brasileiro Antonio Neto Lima Silva
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Cria um grupo trabalho no âmbito da reforma do mapa judiciário, sob a direção da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz e coordenado pelo Dr. João Miguel Barros, Chefe do respetivo Gabinete.
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2012-02-20 - Aviso 2720/2012 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Notificação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetor estagiário
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2012-02-20 - Despacho 2487/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Exonera Luciano Rogério Pinto da Mota Magalhães do cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM) e nomeia para o mesmo cargo Pedro Nuno Crava Ferreira de Sousa Ribeiro.
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2012-02-20 - Declaração de Retificação 255/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Retificação ao despacho de cessação no cargo de chefe de divisão
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2012-02-20 - Édito 69/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Alteração da tensão de 220 kV para 400 kV da linha Recarei-Vermoim 3
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2012-02-20 - Édito 70/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4501440108 - processo n.º 161.1.5.1199
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2012-02-20 - Édito 71/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4501440108 - processo n.º 161.1.1.1156