2012-02-20 - Portaria 46/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042170-H, José Emanuel Fonseca da Eira

2012-02-20 - Portaria 47/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR PA 032130-D, José António dos Reis Mendonça

2012-02-20 - Portaria 48/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ TS 038240-L, Cândido Carvalhosa Pereira

2012-02-20 - Portaria 49/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do Cor Engaer 039616-J, João Guilherme Machado Vieira

2012-02-20 - Portaria 50/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 020247-K, Fernando de Sousa Oliveira

2012-02-20 - Aviso 2718/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na carreira e categoria de sargento da Guarda, no posto de segundo-sargento

2012-02-20 - Declaração 27/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue

2012-02-20 - Despacho 2484/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do comandante-geral nos comandantes dos Comandos Territoriais do Continente

2012-02-20 - Aviso 2719/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maura de Barros Cabral

2012-02-20 - Declaração de Retificação 252/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o aviso n.º 18 757/2007