2012-02-10 - Aviso 2031/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

2012-02-10 - Despacho 1909/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro

2012-02-10 - Despacho 1910/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Faz cessar as funções da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-02-10 - Despacho 1911/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Exonera, a seu pedido, o Dr. Francisco Duarte Lopes do cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2012-02-10 - Despacho 1912/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera o conselheiro de embaixada Pedro Jorge Direito Monteiro do cargo de cônsul-geral adjunto de Portugal em Paris.

2012-02-10 - Despacho 1913/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o Conselheiro de Embaixada Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de coordenador-geral e de representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros no "Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012/2013", pelo período de duração desta Estrutura de Missão.

2012-02-10 - Despacho 1914/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia a Dr.ª Teresa Carvalho de Oliveira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2012-02-10 - Despacho (extrato) 1915/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Andorra, Principado de Andorra, dependente do Consulado Geral de Portugal em Barcelona e com jurisdição sobre o Principado de Andorra.

2012-02-10 - Despacho 1916/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Renovação da nomeação do chefe de equipa multidisciplinar do Gabinete de Estudos, Planeamento e Gestão (GEPG), Mestre Luís de Ascensão Correia Galego

2012-02-10 - Louvor 58/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Major TOMET Raul Afonso Paixão