2012-02-01 - Parecer 41/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer acerca da aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar.

2012-02-01 - Édito 35/2012 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Sócio n.º 15561

2012-02-01 - Édito 36/2012 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio 27710

2012-02-01 - Édito 37/2012 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio n.º 24154

2012-02-01 - Édito 38/2012 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio n.º 22531

2012-02-01 - Despacho 1544/2012 - Universidade de Aveiro

Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Estudos Editoriais

2012-02-01 - Despacho 1545/2012 - Universidade de Aveiro

Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Empresariais

2012-02-01 - Despacho 1546/2012 - Universidade de Évora

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Rosalina Maria Pisco Costa