2012-12-07 - Declaração 267/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Abambres Sport Club, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-12-07 - Declaração 268/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-12-07 - Declaração 269/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Académica de S. Mamede, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-12-07 - Despacho (extrato) 15599/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhece a representatividade da AMCI - Associação Multicultural Islâmica como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes.

2012-12-07 - Anúncio 13757/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, e delimitação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-12-07 - Anúncio 13758/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo ao alargamento da zona especial de proteção (ZEP), aprovada por despacho ministerial de 17 de fevereiro de 1948, do Castelo de Alcácer do Sal, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, classificado como Monumento Nacional (MN) por Decreto de 16 de junho de 1910

2012-12-07 - Aviso 16411/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2013

2012-12-07 - Declaração de Retificação 1571/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012

2012-12-07 - Declaração de Retificação 1572/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 7 de novembro de 2012

2012-12-07 - Declaração de Retificação 1573/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012