2012-12-03 - DESPACHO 1817/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia Rosa da Conceição Batista Infante, em regime de comissão de serviço através do mecanismo de cedência de interesse público, Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-03 - DESPACHO 1818/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia Madalena de Almeida Roxo Cabral Monjardino Ferreira Domingues, em comissão de serviço, Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-03 - DESPACHO 1816/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia Luís Manuel Pereira dos Santos Borrego, em regime de comissão de serviço, Chefe de Gabinete do Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-03 - DESPACHO 1819/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia José de Sousa Rego, em regime de comissão de serviço e através do mecanismo de cedência de interesse público, Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-12-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 72/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro, que nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo (...)

2012-12-03 - Resolução do Conselho de Ministros 100/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o projeto de emparcelamento (delimitado em anexo) do perímetro de Maiorca, no concelho da Figueira da Foz.

2012-12-03 - Declaração de Retificação 72/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retificação do Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro, que nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ân (...)

2012-12-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 41/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a salvaguarda dos interesses das Regiões Autónomas no processo de privatização da TAP Portugal.

2012-12-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 42/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei sobre majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção.

2012-12-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 43/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República Portuguesa o cabal cumprimento de todas as verbas devidas à Região Autónoma da Madeira no quadro do estabelecido na Lei Orgânica 2/2010, de 16 de junho.