2012-12-27 - Contrato 732/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica de Desporto Universitário

2012-12-27 - Contrato 733/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/218/DDF/201

2012-12-27 - Contrato 734/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/288/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/247/DDF/2012

2012-12-27 - Despacho 16416/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Soares Alexandre.

2012-12-27 - Despacho 16417/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Silvério Moreira Marques Pereira.

2012-12-27 - Despacho 16418/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra João Francisco Serra.

2012-12-27 - Despacho 16419/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Fernandes da Silva.

2012-12-27 - Despacho 16420/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel da Cruz Tavares Brandão.

2012-12-27 - Despacho 16421/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Concede uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra José António Branquinho.

2012-12-27 - Despacho 16422/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Designa como árbitro o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, no âmbito da Convenção de Arbitragem constante do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações celebrado entre a PT Comunicações S.A. e o Estado Português.