2012-12-24 - Portaria 739/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fica o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.), entidade pública Reclassificada, autorizado a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de Riscos Profissionais e Vigilância da Saúde no Trabalho - Proc. N.º 52/2012-CPC.

2012-12-24 - Portaria 740/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Seguro Automóvel para a totalidade da frota automóvel da REFER, E.P.E. para os anos 2013/2015".

2012-12-24 - Despacho 16343/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 09354091, João Lopes

2012-12-24 - Aviso 17089/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525 /2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro, para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de técnica superior, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2012-12-24 - Declaração de Retificação 1624/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retificação do despacho n.º 14028/2012

2012-12-24 - Despacho 16344/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de sargento-ajudante

2012-12-24 - Despacho 16345/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

2012-12-24 - Despacho 16346/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta - designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos

2012-12-24 - Despacho (extrato) 16347/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Cessação de procedimentos concursais

2012-12-24 - Aviso 17090/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns, numa área "Castelo de Paiva", localizada nos concelhos de Penafiel, Marco de Canaveses e Gondomar, distrito de Braga, concelhos de Castelo de Paiva e Arouca, distrito de Aveiro e concelho de Cinfães, distrito de Viseu