2012-12-17 - Aviso 16793/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo

Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação

2012-12-17 - Aviso 16794/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou durante o ano de 2012

2012-12-17 - Aviso 16795/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

2012-12-17 - Aviso 16796/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno

Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012

2012-12-17 - Aviso (extrato) 16797/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à inspetora Joana Maria Frias Medeiros Pimenta, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-12-17 - Aviso (extrato) 16798/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à Especialista de Informática, Ana Paula Costa Macedo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P

2012-12-17 - Aviso (extrato) 16799/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Anabela Tavares Pereira da Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2012-12-17 - Despacho 16022/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências para homologação de avaliação de desempenho

2012-12-17 - Aviso do Banco de Portugal 16/2012 - Banco de Portugal

Estende os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo aos demais contratos de crédito, garantidos por hipoteca ou por outro direito sobre coisa imóvel, celebrados com pessoas singulares que atuem com objetivos alheios à sua atividade comercial ou profissional. Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2010

2012-12-17 - Aviso do Banco de Portugal 17/2012 - Banco de Portugal

Estabelece deveres a observar pelas instituições de crédito no âmbito da prevenção e da regularização extrajudicial de situações de incumprimento de contratos de crédito, regulamentando o disposto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro