2012-11-05 - Despacho 14293/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-11-05 - Despacho 14294/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-11-05 - Despacho 14295/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis (identificados em mapa e planta anexos), localizados nos concelhos de Paredes e Valongo, assim como dos direitos a eles inerentes, necessários à execução das obras de construção da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó de Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo - revisão C.

2012-11-05 - Despacho 14296/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó de Ermida (IC 25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A 41/A 42.

2012-11-05 - Édito 566/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502617961 - EPU/12399

2012-11-05 - Aviso 14788/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20627/2011

2012-11-05 - Aviso 14789/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20632/2011

2012-11-05 - Aviso 14790/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20631/2011

2012-11-05 - Aviso 14791/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20630/2011

2012-11-05 - Aviso 14792/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20629/2011