2012-11-26 - Despacho 15177/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Procede-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Rufino Martins Gonçalves do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., com efeitos a 8 de novembro de 2012

2012-11-26 - Contrato 696/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes

2012-11-26 - Contrato 697/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

2012-11-26 - Aviso (extrato) 15882/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência n.º 2011/GRH) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular, e convocatória para a entrevista profissional de seleção

2012-11-26 - Aviso (extrato) 15883/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com a referência 2011/GRH - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção

2012-11-26 - Deliberação 1710/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora de segurança social do Centro Nacional de Pensões, Maria Amélia de Jesus Santos

2012-11-26 - Deliberação (extrato) 1711/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, da licenciada Maria Amélia de Jesus Santos

2012-11-26 - Regulamento da CMVM 2/2012 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento

2012-11-26 - Despacho (extrato) 15178/2012 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Paula Vara Silvano, com a categoria de técnico superior

2012-11-26 - Despacho 15179/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

DSP - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco