2012-11-12 - Anúncio 13673/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2012-11-12 - Anúncio 13674/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-12 - Despacho 14557/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Delegação de competências no Mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação

2012-11-12 - Declaração de Retificação 1462/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retifica o despacho n.º 9186/2012, de 9 de julho, de delegação e subdelegação de competências do Dr. João Manuel Cravina Bibe, vice-presidente do IPDJ, I. P.

2012-11-12 - Declaração de Retificação 1463/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica a declaração de retificação n.º 1323/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012

2012-11-12 - Declaração de Retificação 1464/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Retifica, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012, o despacho (extrato) n.º 14006/2012, relativo ao procedimento concursal, referência B (aviso n.º 1955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2010)

2012-11-12 - Aviso 15139/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

2012-11-12 - Édito (extrato) 582/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Édito para habilitação aos subscritores falecidos

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14558/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Mobilidade interna de intercarreiras para a carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do assistente técnico Sérgio Paulo Cardoso Ferreira

2012-11-12 - Declaração de Retificação 1465/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 14077/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2012