2012-10-31 - Anúncio 13645/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-31 - Anúncio 13646/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-31 - Despacho 14133/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., da licenciada Fátima dos Santos Tavares Justino

2012-10-31 - Despacho 14134/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P., da licenciada Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira

2012-10-31 - Despacho 14135/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Despacho de cessação de funções da licenciada Isabel Pereira Bastos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património, do IPDJ, I. P.

2012-10-31 - Despacho 14136/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Despacho de cessação de funções do licenciado Vitor Ricardo Venâncio Cardoso, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos, do IPDJ, I. P.

2012-10-31 - Aviso 14572/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Paula Manuela Martins Borbinha Monteiro

2012-10-31 - Portaria 633/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a assumir em 2012 o encargo com o contrato-programa com a SPMS, E. P. E., para vigorar em 2013 relativo aos sistemas de informação e comunicação do Serviço Nacional de Saúde, bem como do sistema de compras da saúde

2012-10-31 - Aviso (extrato) 14573/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente

2012-10-31 - Despacho 14137/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora superior Ana Cristina Ascensão Jorge