2012-10-26 - Declaração de Retificação 1374/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 11548/2012

2012-10-26 - Declaração de Retificação 1375/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 11493/2012

2012-10-26 - Declaração de Retificação 1376/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 10801/2012

2012-10-26 - Despacho (extrato) 13965/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Carla Pinheiro Batista Ávila

2012-10-26 - Despacho (extrato) 13966/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Miguel José Cardantas Silva

2012-10-26 - Despacho 13967/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa os licenciados Maria Cecília Estevens de Moreira Carneiro e Luís Cecílio Vidal Gonçalves como membros efetivo e suplente, respetivamente, da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes.

2012-10-26 - Despacho 13968/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Estabelece a composição do Conselho do Notariado.

2012-10-26 - Louvor 626/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva Rute Maria de Figueiredo Dixo e Maria Helena Santos Magalhães Torres, mediante menção elogiosa coletiva

2012-10-26 - Louvor 627/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louvor coletivo a José Figueiredo Lopes e António de Jesus Tomás, assistentes operacionais da Polícia Judiciária

2012-10-26 - Louvor 628/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Atribuição de louvor coletivo a especialistas-adjuntos da Polícia Judiciaria - João José Matos de Faria, João Paulo de Lima Campos Faria, José Manuel Freire de Andrade e Rui Jorge Almeida Magalhães