2012-10-25 - Contrato 607/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/215/DDF/2012

2012-10-25 - Portaria 611/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo.

2012-10-25 - Aviso 14221/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Jorge Manuel dos Santos Ferreira

2012-10-25 - Despacho 13844/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Engenho e Obra - Associação para o Desenvolvimento e Cooperação, NIF 507 610 768, com sede na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, n.º 431 - Sala E202, 4200 - 072 Porto, a isenção de IRC.

2012-10-25 - Despacho 13845/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)

2012-10-25 - Declaração (extrato) 223/2012 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Foi declarado concluído o processo de fusão da ex-IGAL na IGF

2012-10-25 - Aviso (extrato) 14222/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Maria Celeste da Costa Barbosa Canteiro - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2012-10-25 - Despacho 13846/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar

Concede à técnica superior Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro licença sem remuneração pelo período de três anos, para o exercício de funções em organismo internacional, no Joint Research Centre, da Comissão Europeia

2012-10-25 - Aviso 14223/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de agente de 2.º classe da Polícia Marítima - Lista de candidatos admitidos e excluídos

2012-10-25 - Aviso (extrato) 14224/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos e afixação da respetiva