2012-10-19 - Anúncio 13601/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente no jardim, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro

2012-10-19 - Anúncio 13602/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-19 - Anúncio 13603/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola do Cedro, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-19 - Anúncio 13604/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço do Casal de Cavaleiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-19 - Anúncio 13605/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Companhia, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto

2012-10-19 - Aviso 13976/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções de Maria Helena Faria de Freitas Vala Salvador por motivos de falecimento

2012-10-19 - Despacho (extrato) 13592/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Primeiro Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos, seja colocado na Embaixada de Portugal em Doha

2012-10-19 - Portaria 602/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Luís dos Santos Madeira, em substituição do coronel INF Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha

2012-10-19 - Portaria 603/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do coronel INF José Pedro Simões Contente Fernandes, em substituição do coronel INF Manuel Lourenço Pires Medina de Sousa

2012-10-19 - Portaria 604/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do TCOR TODCI Carlos Manuel Almendra Ferreira e nomeação do MAJ NAV José Alberto da Silva Nogueira