2012-10-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1450/2012 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Nomeia Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República.

2012-10-19 - Alvará (extrato) 17/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-10-19 - Despacho 13591/2012 - Provedoria de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente técnico Nuno Miguel dos Santos Vitório

2012-10-19 - Declaração 213/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Caldas Sport Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-10-19 - Declaração 214/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-10-19 - Declaração 215/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva da Estação podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-10-19 - Declaração 216/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 20012 ao Grupo Desportivo de Calvão, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-10-19 - Declaração 217/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 8 de outubro de 2012, aprovado a expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das obras da "Circular do Centro Histórico - Via Panorâmica e Requalificação da VL8", em Vila Nova de Gaia.

2012-10-19 - Anúncio 13599/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, sítios em São Miguel do Outeiro, na rua do Cimo da Vila e Rua do Açougo, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-19 - Anúncio 13600/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Valmelhorado, Lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)