2012-10-18 - Louvor 575/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Louvor atribuído a Alberto Araújo Guardão

2012-10-18 - Aviso do Banco de Portugal 13/2012 - Banco de Portugal

Define as regras aplicáveis à criação e ao funcionamento dos bancos de transição

2012-10-18 - Despacho (extrato) 13578/2012 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Autorização da contratação de Patrícia Lopes da Silva Ribeiro

2012-10-18 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 7/2012-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma regulamentar n.º 07/2012-R: estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2013

2012-10-18 - Declaração de Retificação 1334/2012 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Retifica o regulamento n.º 366/2012

2012-10-18 - Despacho (extrato) 13579/2012 - Universidade Aberta

Celebração de contrato com o mestre José Rui Lopes dos Santos

2012-10-18 - Despacho 13580/2012 - Universidade dos Açores - Reitoria

Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Gena Marie Pinheiro - nomeação de júri

2012-10-18 - Despacho 13581/2012 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia e Design de Produto