2012-10-10 - Aviso 13460/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional

Contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

2012-10-10 - Despacho (extrato) 13298/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado

Delegação de competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, professora Maria Cristina Raposo Monteiro Ramos

2012-10-10 - Aviso 13461/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial

2012-10-10 - Aviso 13462/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas

O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna pública a lista unitária de ordenação final

2012-10-10 - Aviso 13463/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas

Abertura para quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos

2012-10-10 - Aviso (extrato) 13464/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, e retificado mediante a declaração de retificação n.º 471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 30 de março de 2012 - Referência 2011/DPI-DGIN/AT - Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os métodos de seleção «avaliação curricular» e «prova de co (...)

2012-10-10 - Acórdão 402/2012 - Tribunal Constitucional

Decide pronunciar-se pela ilegalidade da deliberação de realização de referendo local tomada pela assembleia de freguesia de Melres, concelho de Gondomar,em 30 de agosto de 2012. (Processo n.º 590/12).