2012-01-30 - Aviso 1357/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Bruno Miguel Brás Gonçalves Matias

2012-01-30 - Aviso 1358/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Carlos Manuel Rito da Costa

2012-01-30 - Listagem 6/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no 2.º semestre de 2011.

2012-01-30 - Despacho 1299/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno (identificadas em planta e mapa anexos), localizadas nas freguesias de Torre e Fiscal, no concelho de Amares, com vista à implementação do Intercetor de Caldelas, na Frente de Drenagem 12 (FD12), integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste.

2012-01-30 - Despacho 1300/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Subilas, na Frente de Drenagem 12 (FD12).

2012-01-30 - Despacho 1301/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Loureiro, na Frente de Drenagem 12 (FD12).

2012-01-30 - Despacho 1302/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Casadelo, na Frente de Drenagem 12 (FD12).

2012-01-30 - Despacho 1303/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa

2012-01-30 - Despacho (extrato) 1304/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Regulamento de uso dos veículos sob a utilização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-01-30 - Aviso (extrato) 1359/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ana Raquel Domingues Gonçalves para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 17 de maio de 2011