2012-01-27 - Despacho 1205/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-01-27 - Despacho 1206/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-01-27 - Despacho 1207/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-01-27 - Despacho 1208/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-01-27 - Despacho 1209/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-01-27 - Despacho 1210/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Ricardo José Galo Negrão dos Santos para prestar conselho técnico ao gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.

2012-01-27 - Despacho 1211/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Exonera o licenciado Ricardo José Galo Negrão dos Santos das funções de especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2012-01-27 - Despacho (extrato) 1212/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Integração no quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Torres Vedras do assistente operacional Armando Feio dos Santos

2012-01-27 - Despacho 1213/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Integração no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra do assistente operacional Jorge dos Santos Januário

2012-01-27 - Despacho 1214/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 236-1 - Variante do Troviscal - Lote 8 - Aditamento 1 - Expropriações».