2012-01-25 - RESOLUÇÃO 8/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o aumento de produtividade.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 5/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação da participação social que a SATA Air Açores, S.A., detém na Banif Açor Pensões SGFP, S.A.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 6/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação da participação social que a Electricidade dos Açores, S.A., detém na Indústria Açoreana Turístico Hoteleira, I.A.T.H., S.A..

2012-01-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, do Ministério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 7/2012 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como realidade protegida ambiental e económica.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 8/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas, S.A., de seis prédios urbanos e seis prédios rústicos, sitos na freguesia do Capelo, Concelho da Horta. Revoga a Resolução n.º 133/2011, de 10 de novembro.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 3/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação da participação social que a Electricidade dos Açores, S.A., detém na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, CRL.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 4/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação da participação social que a Electricidade dos Açores, S.A., detém na Banif Açor Pensões SGFP, S.A.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 7/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as operações urbanísticas que a sociedade NSR – North Shore Resorts, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de apartamentos turísticos de quatro estrelas, na Estrada Regional n.º 1, no Morro de Baixo, Freguesia da Ribeira Seca, Concelho de Ribeira Grande.

2012-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 7/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.