2012-01-23 - Declaração de Retificação 83/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Retificação do aviso n.º 1/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012 - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-01-23 - Despacho 840/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia o conselheiro de embaixada Nuno Mello Bello para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Roma.

2012-01-23 - Despacho 841/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Lopes Lourenço para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em São Paulo, e determina a cessação das suas funções na Embaixada de Portugal em Luanda.

2012-01-23 - Despacho (extrato) 842/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera o conselheiro de embaixada Luís Manuel Fernandes Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris.

2012-01-23 - Despacho (extrato) 843/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido exonerado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 13 de janeiro de 2012, o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo.

2012-01-23 - Despacho (extrato) 844/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeado, por do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 13 de janeiro de 2012, o conselheiro de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie cônsul-geral de Portugal em Paris.

2012-01-23 - Despacho (extrato) 845/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Conclusão do período experimental do assistente operacional Filipe Manuel Ferreira Marques

2012-01-23 - Despacho (extrato) 846/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Conclusão do período experimental do técnico superior, Manuel da Silva Lopes

2012-01-23 - Despacho 847/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação 1SARG Augusto Farinha para as funções de chefe de turno do CC do COM, em substituição do 1SARG Pires da Costa, que fica exonerado do referido cargo

2012-01-23 - Despacho 848/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4

Subdelegação de competências do Comandante da Base n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira