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  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Despacho 11721/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio para o cargo de director do Instituto Nacional de Reabilitação, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Aviso 17703/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração 252/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração 253/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração 254/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração 255/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração 256/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração de Rectificação 1377/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração de Rectificação 1378/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-09 - Declaração de Rectificação 1379/2011 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011

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