2011-09-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 7/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 48/2011, de 28 de Junho, que actualiza as taxas relativas à inscrição de exame, concessão, renovação, emissão de segundas vias e alteração de dados, das cartas de caçador, bem como os valores das taxas devidos pela emissão de Licenças de Caça, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 96, de 28 de Junho de 2011.

2011-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 68/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 66/2011, de 1 de Setembro.

2011-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 69/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 63/2011, de 17 de Agosto.

2011-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 70/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 64/2011, de 17 de Agosto.

2011-09-06 - DESPACHO 955/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Educação e Formação

2011-09-06 - Declaração 8/2011 - Assembleia da República

Declara que foram designados os membros da Comissão Nacional de Eleições.

2011-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à adjudicação da proposta apresentada no âmbito da venda directa da totalidade das acções do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. , e reserva um lote de acções para aquisição por parte dos trabalhadores, em condições preferenciais.