2011-09-20 - Deliberação (extracto) 1804/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento da juíza Maria do Rosário Meneses da Silva Pais para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (área tributária)

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12487/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Vítor Manuel Palmeiro Mendonça

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12488/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo

2011-09-20 - Despacho (extracto) 12489/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Ana Maria Pereira Mendes

2011-09-20 - Despacho 12490/2011 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no director financeiro e administrativo

2011-09-20 - Despacho 12491/2011 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do director financeiro e administrativo nos chefes de divisão

2011-09-20 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 6/2011-R - Instituto de Seguros de Portugal

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2011

2011-09-20 - Despacho 12492/2011 - Universidade Aberta

Nomeação, em regime de substituição, como chefe de equipa da área operativa da Secretaria Académica Virtual dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta da licenciada Laura Cármen Carapinha Encantado Bravo

2011-09-20 - Declaração de Rectificação 1415/2011 - Universidade do Algarve

Rectifica o despacho (extracto) n.º 11437/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011

2011-09-20 - Declaração de Rectificação 1416/2011 - Universidade do Algarve

Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 11692/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011