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2011-08-05 - Decreto do Presidente da República 60/2011 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.
2011-08-05 - Decreto Legislativo Regional 13/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Altera (terceira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011.
2011-08-05 - Portaria 260-A/2011 - Ministério da Saúde

Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.

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