2011-08-16 - PORTARIA 1200/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aceite a adesão do Laboratório de Análises Clínicas Maria da Conceição R.F.D. Bettencourt, Lda. à convenão para a prestação de cuidados de saúde do Serviço Regional de Saúde na área das análises clínicas, aprovado pelo Despacho n.º 788/2011, de 6 de Julho. É revogado o anexo I da Portaria n.º 1151/2011, de 29 de Julho.

2011-08-16 - Resolução da Assembleia da República 117/2011 - Assembleia da República

Resolve eleger a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM).

2011-08-16 - Resolução da Assembleia da República 118/2011 - Assembleia da República

Resolve eleger a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

2011-08-16 - Declaração de Rectificação 26/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012.