2011-07-07 - Aviso 121/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 122/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 123/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 124/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Montenegro depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 125/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 126/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 127/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Zâmbia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 128/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Aviso 129/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Vietname depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-07 - Declaração de Rectificação 18/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Rectifica o Mapa Oficial n.º 6-A/2011, de 17 de Junho, que publica a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 5 de Junho de 2011.

2011-07-07 - Decreto do Presidente da República 54-E/2011 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Juvenal Silva Peneda para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.