2011-07-06 - CONTRATO-EXTRACTO 727/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiários do (...)

2011-07-06 - CONTRATO-EXTRACTO 726/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2010 o referido contrato-programa.

2011-07-06 - Alvará (extracto) 7/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2011-07-06 - Despacho 8896/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-07-06 - Despacho (extracto) 8897/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Revogação parcial do despacho (extracto) n.º 1244/2011

2011-07-06 - Louvor (extracto) 1272/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido ao Dr. Luís Diogo Pereira Nunes da Ponte pelo Presidente da Assembleia da República

2011-07-06 - Louvor (extracto) 1273/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2011-07-06 - Louvor 1274/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva Rui Miguel Pedro da Silva Machado pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2011-07-06 - Louvor 1275/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva António Fernando Pina dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2011-07-06 - Contrato 720/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal