2011-07-06 - DESPACHO 9127-B/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF — Banco Internacional do Funchal, S. A.,.

2011-07-06 - DESPACHO 788/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas na Região Autónoma dos Açores.

2011-07-06 - Aviso 102/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Letónia depositou o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada em Paris em 14 de Dezembro de 1960.

2011-07-06 - Aviso 103/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-06 - Aviso 104/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que os Barbados depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-06 - Aviso 105/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que os Países Baixos depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-06 - Aviso 106/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Dominicana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-06 - Aviso 107/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que São Vicente e Grenadinas depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-06 - Aviso 108/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Ruanda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-06 - Aviso 109/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Cazaquistão depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.