2011-07-11 - Declaração de Rectificação 1105/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Rectifica o Aviso n.º 10358/2011, de 6 de Maio, que publica a relação de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2010-2011.

2011-07-11 - Acordo 136/2011 - Ministério da Educação e Município de Montemor-o-Velho

Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Montemor-o-Velho

2011-07-11 - Louvor 1354/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Louvor a Ricardo Gaspar

2011-07-11 - Louvor 1355/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Louvor à licenciada Ana Carolina da Câmara Rego Costa

2011-07-11 - Despacho 9010/2011 - Tribunal Constitucional

Exoneração de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura das funções de secretária do gabinete do residente do Tribunal Constitucional

2011-07-11 - Louvor 1356/2011 - Tribunal Constitucional

Louvor a Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura

2011-07-11 - Aviso 13985/2011 - Supremo Tribunal Administrativo

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-07-11 - Aviso 13986/2011 - Tribunal da Relação de Évora

Publica lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados