2011-06-29 - Anúncio 9035/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 108/09.7TYVNG

2011-06-29 - Anúncio 9038/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade da insolvência decretada nos autos n.º 439/11.6tyvng

2011-06-29 - Parecer 19/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Não considera violadora do princípio da igualdade uma diferenciação de estatuto remuneratório de trabalhadores que desempenham as mesmas tarefas decorrente da extinção legal de um suplemento remuneratório e da cessação da sua atribuição aos trabalhadores nomeados após aquela extinção (extinção de suplementos remuneratórios de instrução, de solipedes e de trânsito).

2011-06-29 - Regulamento 392/2011 - Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.

Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial