2011-06-01 - RESOLUÇÃO 72/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um protocolo de cooperação técnica e financeira com o Turismo de Portugal, IP, destinado à implementação da estratégia de promoção turística da Região Autónoma dos Açores nos mercados internacionais.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 77/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do n.º 2 da Cláusula 5.ª do contrato programa aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2010, de 8 de Julho. (Celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA,)

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 78/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Regional dos Transportes no contrato n.º 13/2010/DRETT, de 30 de Março de 2010, relativo à prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, na ilha das Flores.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 79/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência do montante de 1.000.000€ para a Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA, destinado a ser incorporado no respectivo capital social.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 80/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 81/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa relativamente às sedes de juntas de freguesia.

2011-06-01 - PORTARIA 40/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão de apoios aos clubes para a contratação de treinadores qualificados para a organização do treino e competição de atletas inseridos no alto rendimento ou das equipas participantes em competições internacionais e nacionais do nível competitivo superior. Revoga a Portaria n.º 50/2010, de 25 de Maio.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 75/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 73/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de Interesse Público o projecto de construção do palco junto ao campo de jogos da Zona Balnear da Maia, ilha de Santa Maria, a promover pela Associação “Os Amigos da Maia”.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 74/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na fase final da Liga Europeia de Hóquei em Patins, Seniores Masculinos, 2010/2011.