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  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Despacho (extracto) 6760/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Despacho 6761/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

    Contrato-programa com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para efeitos de colaboração na construção da unidade de saúde de Alhandra

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Despacho (extracto) 6762/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Equiparação a bolseiro ao professor NMec 11378672, Fernando Policarpo

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Despacho 6763/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fique sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Portaria 519/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Portaria 520/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Portaria 521/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Declara que fique sem efeito a portaria n.º 1096/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Despacho 6764/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPfe 025053-J, Fernando Manuel Silva Ruas

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Despacho 6765/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Determina medidas relativas à difusão dos resultados da eleição da Assembleia da República, apurados no escrutínio provisório.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-02 - Louvor 296/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

    Louva o adjunto administrativo e logístico da Força Especial de Bombeiros «Canarinhos» licenciado Vítor Manuel Figueiredo dos Reis

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