2011-05-17 - Aviso 10972/2011 - Município de Lisboa

Notifica da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 35/2010PDI, contra o trabalhador Fernando Miguel Nunes Alves Reis

2011-05-17 - Aviso 10973/2011 - Município de Loulé

Celebração de contrato por tempo indeterminado - concurso n.º 20/2010

2011-05-17 - Aviso 10974/2011 - Município de Loulé

Notificação de Vítor Manuel Sousa Silva

2011-05-17 - Aviso 10975/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 16/99, emitido em nome de José Alberto Coutinho Moreira e Jorge Nuno de Vasconcelos Coutinho, aumentando, no lote n.º 1, a área destinada a habitação para 680 m2; área de 180 m2 para estacionamento e área de implantação de 540 m2

2011-05-17 - Aviso 10976/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/2000, emitido em nome de Maria Manuela Bezerra Barbosa Bourbon Teles, alterando no lote n.º 42, o polígono de implantação passa a ter uma nova configuração

2011-05-17 - Aviso 10977/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, alterando o lote n.º 38; ficando a ser constituído por um piso abaixo da cota de soleira com 86 m2 destinado a estacionamento/arrumos e um piso acima da mesma com 157 m2 destinados a habitação e 13 m2 para anexos

2011-05-17 - Aviso 10978/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2010, emitido em nome de António Pinto Santana, alterando os lotes n.os 5 e 6, onde se prevê a junção dos dois, ficando apenas um, como n.º 5, com a área de 1005 m2, alterando a tipologia de habitação unifamiliar para serviços (sala de culto)

2011-05-17 - Aviso 10979/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2009, emitido em nome de Maria Amélia Teixeira Costa, alterando no lote n.º 1 o posicionamento do estacionamento e passeio

2011-05-17 - Aviso (extracto) 10980/2011 - Município de Marco de Canaveses

Atribuição de subsídio por morte

2011-05-17 - Aviso 10981/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/2004, emitido em nome de Sociedade de Construções Martelo, Lda., aumentando, no lote n.º 5, a área do lote para 1556,00 m2, proveniente do artigo n.º 161 R