2011-04-06 - Aviso 8483/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé

Publicação da lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010

2011-04-06 - Aviso 8484/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Torna pública a alteração, homologada em 16.03.2011 pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, publicado em anexo ao Aviso nº 17842/2010 de 9 de Setembro.

2011-04-06 - Despacho 6033/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Outorga contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-04-06 - Listagem 68/2011 - Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural

Publica a lista de subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010.

2011-04-06 - Acórdão 110/2011 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a interpretação das normas constantes no n.º 1 do art. 355.º, n.º 2 do art. 327.º e n.º 2 do art. 340.º do Código de Processo Penal, no sentido de que o tribunal pode apoiar uma decisão condenatória num documento incorporado nos autos desde a fase de inquérito, mas não incluído expressamente na indicação de prova constante da acusação do Ministério Público, nem apresentado e discutido na audiência de julgamento. (Processo n.º 691/10)

2011-04-06 - Anúncio 4555/2011 - Tribunal da Relação de Guimarães

Eleição da vice-presidente da Relação