2011-04-04 - Despacho 5781/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Designa Carla Adelina Freitas Pereira para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro na Namíbia.

2011-04-04 - Declaração de Rectificação 648/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Por ter sido publicado com uma inexactidão, rectifica o despacho n.º 4932-A/2011, de 15 de Março, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011, a p. 13378-(2), na parte onde se lê «alínea k)» deve ler-se «alínea l)», onde se lê «alínea l)» deve ler-se «alínea m)» e onde se lê, no n.º 2, «assegurar o gozo das férias nos termos da alínea anterior» deve ler-se «assegurar o gozo das férias nos termos do número anterior».

2011-04-04 - Despacho 5782/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013 podem usufruir de benefícios fiscais.

2011-04-04 - Despacho 5783/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra RES 48965, António José Fernandes Rodrigues

2011-04-04 - Declaração de Rectificação 649/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Rectifica o despacho n.º 5036/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011

2011-04-04 - Despacho 5784/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) - Divisão Financeira e de Contabilidade

2011-04-04 - Louvor 248/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao subtenente NII 9104407, Bruno Miguel Leão Martins

2011-04-04 - Despacho 5785/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9304503, primeiro-marinheiro M Ricardo Jorge Ferreira Duarte

2011-04-04 - Despacho 5786/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos

2011-04-04 - Despacho 5787/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos