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  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Anúncio 5439/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 814/10.3TYVNG

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Anúncio 5440/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Processo n.º 334/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Anúncio 5441/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 903/10.4TYVNG

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Anúncio 5442/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Sentença de insolvência (carácter pleno) de Mundo Aberto Lda., NIF - 508440530 - Processo n.º 211/11.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Deliberação 1057/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Torna pública a renovação da comissão de serviço do Lic. João Manuel Cabral Tavares, no cargo de Procurador-Geral-Adjunto nos Supremos Tribunais.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Deliberação 1058/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores da República e procuradores-adjuntos

  • Tem documento Em vigor 2011-04-26 - Deliberação 1059/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos

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