2011-04-19 - Declaração 94/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-19 - Declaração 95/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Natação do Litoral Alentejo (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2011-04-19 - Declaração 96/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2011-04-19 - Declaração 97/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Académico de Torres Vedras, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2011-04-19 - Louvor 283/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Louva o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro pela competência e sentido do interesse público com que desempenhou as suas funções como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

2011-04-19 - Despacho 6481/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera, a seu pedido, Marco Filipe Pessoa Almeida, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2011-04-19 - Aviso 9256/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15477/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009

2011-04-19 - Despacho 6482/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Associação Humanitária Habitat, com sede em Braga, a isenção de IRC.

2011-04-19 - Despacho 6483/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro, com sede no Porto, a isenção de IRC.

2011-04-19 - Aviso 9257/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão de Pessoal e Beneficiários (DPB), do mapa de pessoal dos SSAP