2011-04-13 - Declaração de Rectificação 709/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Rectifica a tabela de preços pelos serviços prestados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), no âmbito das suas atribuições e competências.

2011-04-13 - Despacho 6356/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Cria uma secção na orgânica da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), por forma a assegurar as competências relacionadas com a instrução de processos de contra-ordenações da competência da mesma.

2011-04-13 - Despacho 6357/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em planta e mapa anexos, necessários à execução das obras de construção do lanço 2.2 B) variante à EN 395 - Guia/Albufeira.

2011-04-13 - Protocolo 4/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e Instituto da Água, I. P.

Publica a celebração do protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., para a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho (POOC Caminha-Espinho).

2011-04-13 - Despacho 6358/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Despacho de subdelegação

2011-04-13 - Louvor 264/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Louvor ao cabo de infantaria, NIM 1860364, José António Mendes Matos Alves

2011-04-13 - Declaração de Rectificação 710/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Rectifica o júri do procedimento concursal para 9 postos de trabalho nas referências 1 a 3 na carreira/categoria de técnico superior

2011-04-13 - Declaração de Rectificação 711/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Rectifica o júri do procedimento concursal para 13 postos na carreira/categoria de assistente técnico

2011-04-13 - Declaração de Rectificação 712/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

Alteração ao júri do procedimento concursal para 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2011-04-13 - Aviso 8932/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19 779/2010, de 7 de Outubro, corrigido pela declaração de rectificação n.º 2215/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010