2011-04-11 - Despacho 6195/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Maria Manuela Paranhos Pereira Contreiras Leão secretária da Casa Civil.

2011-04-11 - Despacho 6196/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a licenciada Teresa Brito da Silveira Machado Byrne secretária da Casa Civil.

2011-04-11 - Despacho 6197/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a licenciada Maria José Barbosa Pinto Bull Guimarães secretária da Casa Civil.

2011-04-11 - Despacho 6198/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Castelo Branco.

2011-04-11 - Despacho 6199/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Delega competências da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Margarida do Carmo Fragoso.

2011-04-11 - Despacho 6200/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a celebração do contrato-programa de requalificação de via de ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas) com o município de Constância

2011-04-11 - Despacho 6201/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o município de Seia a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, até (euro) 45 000 000, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito.

2011-04-11 - Despacho 6202/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera o mestre Francisco Paes Silva Marques do cargo de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2011-04-11 - Listagem 73/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a listagem de subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas durante o 2.º semestre de 2010.

2011-04-11 - Aviso 8714/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Anula o Aviso n.º 6831/2011, de 16 de Março-Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Turquia para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa, a 14 de Julho de 2010 -.