2011-03-07 - Despacho 4248/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promove por antiguidade o (776483) primeiro-sargento FZ Jorge Manuel de Almeida Salomão ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros

2011-03-07 - Declaração de Rectificação 511/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Rectifica a portaria n.º 371/2011

2011-03-07 - Portaria 406/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 040453-F, João Manuel Narciso Alagoa

2011-03-07 - Portaria 407/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira

2011-03-07 - Portaria 408/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 029636-J, António Manuel da Conceição da Ponte

2011-03-07 - Despacho 4249/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais

2011-03-07 - Despacho 4250/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Aprova a autorização de renovação da utilização do sistema de videovigilância no Centro Histórico da cidade de Coimbra.

2011-03-07 - Despacho (extracto) 4251/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação em comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo de Aprovisionamento e Cadastro de Bens, da assistente técnica Célia Maria Nascimento Gomes Duarte

2011-03-07 - Despacho 4252/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina, a cessação do engenheiro Fernando Alves Marques Mano, das funções de adjunto ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2011-03-07 - Despacho 4253/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reserva o uso de «Freamunde» como indicação geográfica (IG) para capão aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho.