2011-03-01 - Aviso 5963/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar para a Directoria do Norte

2011-03-01 - Aviso 5964/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do prazo de reclamações pela alteração da área da concessão C-92 Quinta do Quelhas, de quartzo e feldspato, localizada na freguesia Benespera, no concelho e distrito de Guarda, por requisição da FELMICA - Minerais Industriais, S. A.

2011-03-01 - Édito 111/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Linha subterrânea, Prelada-Vermoim 2, a 220 kV

2011-03-01 - Despacho 3915/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a cessação da comissão de serviço de António Júlio Gomes Patrício como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro.

2011-03-01 - Aviso 5965/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 15 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-03-01 - Aviso 5966/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 16 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-03-01 - Despacho 3916/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação dos substitutos legais dos dirigentes e responsáveis das diferentes Unidades Orgânicas

2011-03-01 - Despacho 3917/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço A4-IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 2 - Vila Real Nascente-nó de Justes e autoriza a AEXXI Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S. A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2011-03-01 - Despacho 3918/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessários à execução das obras de construção da A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 10 - Bragança Poente-Bragança Nascente - aditamento n.º 1.

2011-03-01 - Despacho 3919/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Exonera, a pedido do próprio, com efeitos a 01.03.2011, o Eng. João José Pereira Cardoso de Lemos, das funções de colaboração que vinha prestando no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.