Resultados para o dia 2011-02-18
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2011-02-18 - Deliberação (extracto) 485/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligamento do serviço do juiz conselheiro António Manuel de Macedo de Almeida, para efeitos de aposentação/jubilação
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2011-02-18 - Deliberação (extracto) 486/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação do juiz conselheiro Abel Ferreira Atanásio para, em regime de acumulação, exercer as funções de presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
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2011-02-18 - Deliberação (extracto) 487/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Reformulação da delegação de poderes publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, para a organização e aprovação dos mapas de férias dos juízes em exercício de funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Loulé, Beja e Sintra
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2011-02-18 - Deliberação (extracto) 488/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa
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Define o perfil das competências comuns dos enfermeiros especialistas e estabelece o quadro de conceitos aplicáveis na regulamentação das competências específicas para cada área de especialização em enfermagem
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Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem
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Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica
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